Versão 1.1 – 17/02/2023
O Responsável pelo Tratamento dos seus dados é a Eternal & Modern, Lda, com o NIPC 515178810.
Durante a utilização do website, a Eternal & Modern recolhe informação de carácter pessoal e não pessoal. Por dado pessoal deve entender-se qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou susceptível de ser identificada. Assim são recolhidos dados pessoais como:
Antes de ser enviada a primeira mensagem promocional ou newsletter será solicitado o consentimento expresso do titular dos dados para o envio deste tipo de mensagens. Esse consentimento será solicitado via e-mail e o titular dos dados apenas passa a receber mensagens se responder positivamente.
Para além dos dados pessoais acima enumerados, são também recolhidos outros dados, por forma a assegurar as funcionalidades técnicas do website e garantir, a estabilidade e segurança da navegação, tais como:
Durante a utilização deste website, a Eternal & Modern recolherá os seus dados pessoais com as seguintes finalidades com fundamento nas seguintes bases de licitude:
Antes de lhe ser enviada a primeira comunicação de marketing, ser-lhe-á solicitado o seu consentimento expresso para o envio de comunicações da Eternal & Modern. Em cada comunicação ser-lhe-á dada a oportunidade de retirar o seu consentimento.
Os seus dados pessoais poderão ainda ser objecto de tratamento sempre que exista outro fundamento de licitude que legitime o respectivo tratamento, designadamente:
A Eternal & Modern armazenará os seus dados pessoais durante o tempo estritamente necessário para atingir a finalidade para a qual os mesmos foram recolhidos, podendo ainda conservar alguns dos seus dados pessoais, na medida em que tal seja necessário para cumprir com as suas obrigações legais, bem como para gerir ou fazer valer os seus direitos.
Findos os prazos de conservação acima referidos, os dados pessoais serão eliminados permanentemente das nossas bases de dados.
A Eternal & Modern poderá partilhar os seus dados pessoais com entidades terceiras, nomeadamente, com prestadores de serviços ou outras entidades públicas, na medida do necessário para a prossecução da sua actividade. Sempre que tal aconteça, a Eternal & Modern assegurará que tais entidades estão em condições de cumprir as suas obrigações em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais.
A Eternal & Modern não transfere ou armazena os seus dados pessoais para regiões geográficas que não assegurem o mesmo nível de protecção de dados do que é assegurado pelas entidades situadas no Espaço Económico Europeu (EEE). Todas as transferências de dados são efectuadas em conformidade com a legislação aplicável, mediante a utilização dos mecanismos legalmente previstos para o efeito.
Nos termos da legislação vigente em matéria de protecção dos dados pessoais, a Eternal & Modern assegura-lhe os seguintes direitos enquanto titular de dados:
O exercício dos direitos por parte dos titulares poderá ser feito através do endereço de e-mail RGPD@Eternal & Modern.com, bem ainda por escrito para o endereço postal da Eternal & Modern, na qual efectue a sua identificação e indique a situação que constitui objecto do seu pedido, com:
A/C: Privacy Eternal & Modern, Lda
Morada: Rua Antero de Quental, 351 - 4455-586 Perafita
Poderá ainda apresentar queixa junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) e/ou obter reparação e/ou acção indemnizatória nos termos da lei aplicável.
A Eternal & Modern implementou as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado.
A Eternal & Modern mantém protocolos de segurança, onde se inclui a utilização de firewalls, passwords e outras medidas técnicas e organizativas, de modo a garantir que os seus dados pessoais sejam protegidos contra o acesso não autorizado, a utilização indevida, a perda ou a alteração.
Apesar das medidas de segurança implementadas, alertamos que a transmissão de dados pela internet pode eventualmente ser suscetível a violações de segurança, pelo que não podemos garantir a segurança absoluta dos seus dados pessoais transmitidos através do nosso website.
